Ornelas

Conteúdos

Materiais de caráter informativo sobre temas recorrentes na atuação do escritório — Direito Bancário, Direito do Consumidor e Saúde Suplementar.

Ornelas Advocacia · Dr. Sergio Ornelas Cardoso · OAB/SP nº 534590

As informações não substituem análise do caso concreto e não representam promessa de resultado.

Direito Bancário

Contratos bancários e revisão das condições pactuadas

A execução de empréstimos e financiamentos pode ser examinada a partir do contrato, das taxas e da evolução da dívida.

Direito Bancário

Operações contestadas exigem análise das circunstâncias da transação e das providências adotadas após a ocorrência.

Direito Bancário

Documentos, forma de contratação e movimentação dos valores integram a análise da operação não reconhecida.

Direito Bancário

O histórico contratual e os descontos permitem compreender a modalidade e verificar juridicamente a situação.

Direito Bancário

A legislação prevê mecanismos específicos para determinadas situações de superendividamento.

Direito Bancário

A análise pode envolver condições pactuadas, encargos, taxa da operação e evolução financeira.

Direito Bancário

Contratos empresariais possuem características distintas das operações de consumo.

Direito do Consumidor

Conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços demandam exame do contrato e da legislação aplicável.

Saúde Suplementar

A relação entre beneficiários e operadoras envolve cobertura, reajustes e obrigações contratuais.

Atendimento

Ornelas

Envie os elementos iniciais da situação para que o caso possa ser examinado com base nos fatos, nos documentos e no regime jurídico aplicável.

O envio de mensagem não cria mandato e não implica promessa de resultado.