O que é esta atuação em Direito Bancário?
Direito Bancário, nesta atuação, é o exame jurídico de relações com instituições financeiras — contratos de crédito, cobranças, operações contestadas e mecanismos legais específicos. A análise confronta fatos, documentos e o regime aplicável a cada operação. Não é promessa de redução de dívida, estorno ou determinado resultado.
Quais temas podem ser analisados?
Cada recorte tem página própria. O objetivo não é tratar toda questão bancária da mesma forma.
Contratos Bancários e Revisionais
Análise de empréstimos, financiamentos, Cédulas de Crédito Bancário, capital de giro e outras operações de crédito.
Contratos e revisionais →
Fraudes Bancárias e PIX
Análise jurídica de movimentações, transferências, contratações e operações contestadas pelo titular.
Fraudes bancárias →
Empréstimo não reconhecido
Situações envolvendo empréstimos ou operações de crédito cuja contratação é contestada pelo titular.
Empréstimo não reconhecido →
Crédito Consignado e RMC
Análise de contratos, descontos e modalidades de crédito consignado.
Consignado e RMC →
Superendividamento
Análise de situações envolvendo comprometimento significativo da renda por diferentes contratos de crédito.
Superendividamento →
Financiamento de veículos
Questões relacionadas ao contrato, encargos, execução financeira e obrigações decorrentes de financiamento de veículos.
Financiamento de veículos →
CCB e Capital de Giro
Atendimento voltado também a empresas em questões relacionadas a Cédulas de Crédito Bancário e operações de capital de giro.
CCB e capital de giro →
Como funciona o atendimento?
01
Você apresenta a situação
Informe a operação ou o fato que chamou sua atenção. Não é necessário chegar com uma tese jurídica pronta.
02
Os documentos são analisados
Contrato, extratos, demonstrativos e demais elementos são examinados de acordo com as particularidades do caso.
03
O caso é juridicamente avaliado
O escritório identifica as questões relevantes e apresenta as alternativas juridicamente disponíveis.
Se não houver fundamento para determinada medida, isso também faz parte da análise.
Perguntas frequentes
O escritório atende pessoa física e empresa?+
Sim. Operações de consumo e operações empresariais (como CCB e capital de giro) podem ser examinadas. O regime jurídico, porém, não é o mesmo em todos os casos.
Toda questão com banco é revisional?+
Não. Revisional examina se a cobrança corresponde ao contrato. Fraude PIX, empréstimo não reconhecido, consignado, superendividamento e financiamento de veículo têm recortes próprios.
Preciso estar inadimplente para solicitar informações?+
Não. A existência de inadimplência não é requisito para o primeiro contato.
A análise significa que será ajuizada uma ação?+
Não. Primeiro é necessário compreender os fatos e os documentos. Somente depois é possível avaliar quais alternativas são juridicamente adequadas — inclusive a de não seguir.
Vocês garantem redução da dívida ou estorno?+
Não. Nenhum resultado pode ser antecipadamente garantido. A função da análise é identificar as questões juridicamente relevantes a partir do caso concreto.
Tem uma questão bancária e quer informações sobre o atendimento?
Você não precisa saber qual tese jurídica se aplica ao caso. Para o primeiro contato, basta informar:
- →qual instituição
- →qual tipo de operação ou fato
- →qual é a sua dúvida
- →quais documentos você possui
Ornelas Advocacia
Dr. Sergio Ornelas Cardoso
OAB/SP nº 534590
WhatsApp: +55 11 95882-1623
E-mail: sergio-ornelas@hotmail.com
Rua Nobel de Almeida Kuke, 140, Parque Continental IIGuarulhos/SP — CEP 07084-210
Publicidade de caráter informativo. O envio de mensagem não cria mandato ou relação advogado-cliente, não representa aceitação da causa e não implica promessa de êxito ou qualquer resultado específico.