Política de Privacidade
Esta política descreve, de forma geral, como dados pessoais podem ser tratados a partir do uso deste sítio eletrônico.
1. Controlador
O tratamento de dados eventualmente coletados por meio deste sítio é realizado pela Ornelas Advocacia, e-mail sergio-ornelas@hotmail.com.
2. Dados coletados
Podem ser tratados nome, e-mail, telefone e as informações voluntariamente enviadas no formulário de contato, além de dados técnicos de navegação eventualmente registrados pelo servidor ou por ferramentas de medição, quando utilizadas.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para responder solicitações de contato, prestar informações sobre o atendimento e, quando cabível, cumprir obrigações legais. Não há comercialização de dados pessoais.
4. Bases legais
O tratamento pode fundamentar-se no consentimento, na execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigação legal, conforme o caso.
5. Direitos do titular
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, quando esta for a base utilizada.
6. Cookies e métricas
O sítio pode utilizar cookies essenciais ao funcionamento e, se habilitadas, ferramentas de medição de tráfego. Campanhas de anúncios, quando existentes, podem empregar parâmetros de acompanhamento de conversão.
7. Contato
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para sergio-ornelas@hotmail.com. Consulte também o Aviso de Privacidade — LGPD.